esclarecimentos sobre o Tabagismo e sua correlação no nosso dia-a dia.
4 - Um fumante passivo pode entrar com um processo judicial contra um fumante ativo desde que comprove que o fumante ativo prejudicou a saude do fumante passivo? Ja houve algum caso parecido? Como se encerrou o caso?
- Este direito certamente assiste ao nao fumante que se sentiu prejudicado pelo fumo passivo a que foi exposto. Nao ha, no entanto, ao que eu saiba, jurisprudencia formada a respeito.
